Coração de Maria: População paga o IPTU, mas reclama do baixo retorno para o município

Moradores
ouvidos pela reportagem acreditam que dinheiro deveria trazer melhorias
A receita
de uma cidade provém dos impostos e taxas obrigatórias que a população paga como,
por exemplo, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Por sua vez, esse
valor deve ser usado em melhorias e benefícios para o município e comunidade.
Pelo menos, é o que deveria acontecer. Mas, na prática, a realidade pode ser
diferente.
O aposentado
José, morador do Parque dos Coqueiros, reclama da falta de retorno pelo valor
pago no IPTU. “Não estou satisfeito, pois não temos um retorno positivo desse
dinheiro, em melhorias no bairro ou cidade”, diz. “Por aqui é muita sujeira,
mato alto e problemas com essa quadra abandonada, problemas com as calçadas ou
mesmo a falta delas”, aponta.
Seu José teve
derrame e, por isso, tem sequelas no lado esquerdo do corpo. “Os problemas de
buracos nas ruas dificultam a minha locomoção. Tanto que já cheguei a cair”, conta.
“Por isso, acho que o dinheiro do IPTU é mal pago. Se o valor fosse aplicado em
melhorias para a população pagaria com gosto”, reforça.
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Buracos
O
empresário Marquinhos Cacique, compartilha da opinião de José. “O valor pago
pelo IPTU é muito alto pelo retorno que a população tem através dos serviços e
infraestrutura”, comenta.
Marquinhos
afirma que já perdeu pneus, amassou uma roda e perdeu as contas de quantas
vezes precisou alinhar e balancear seu veículo devido aos buracos nas vias de
Coração de Maria. “Nesses últimos dois anos, nem estimo os prejuízos com
cuidados com o carro”, diz.
Segundo
ele, as crateras nas ruas como as encontradas nas ruas das cidades, nos bairros
periféricos nem calcamentos as vezes tem, fora o lixo e o mato, que são normais
e presentes por todo município, até mesmo nas ruas do centro da cidade. “O IPTU
não é barato para ter a cidade nessas condições, abandonada”, frisa. “Coração
de Maria está lotada de buracos. A melhoria que temos direito, não vemos”,
reforça. 
Cobrança
Carnês de
IPTU foram distribuídos pela Prefeitura Municipal para a cobrança neste ano.
Para 2018, não se tem um número estimado de carnês a serem distribuídos.
Falta de
retorno desagrada
De acordo
com um advogado, a grande reclamação por parte da população quanto ao pagamento
do IPTU é por não sentir que o dinheiro pago em tributos retorna em forma de
serviço e benefícios de qualidade. “Desta forma, o contribuinte vê o imposto
como gasto e não como investimento. O que é totalmente justificável, já que não
há o retorno”, comenta.
“Mas, na
teoria, o destino da receita é melhorar a qualidade dos serviços e
infraestrutura para a população”, completa. O advogado reforça que o
descontentamento do contribuinte no pagamento de tributos decorre da falta de
prestação de um serviço público de qualidade. “Com graves falhas de gestão
administrativa e casos de corrupção com o dinheiro público”, diz.
IPTU não
tem destinação específica
Segundo
ele, o IPTU é uma fonte de arrecadação de recursos próprios dos municípios. “E
sua utilização não está vinculada a uma área específica de atuação do Poder
Público”, explica.
Por isso
que, por mais que o contribuinte pague o imposto sobre seu imóvel, o recurso
não é necessariamente utilizado em sua rua ou bairro.
“O IPTU é
um tipo de tributo que não tem contraprestação específica”, afirma. “É uma
forma de arrecadação do Estado para a manutenção dos serviços, da estrutura
estatal e eventuais investimentos. E pode ser usado, por exemplo, para o
pagamento da folha salarial dos servidores”, reforça.
O
advogado ressalta que o que o contribuinte deve entender é que a receita do
IPTU não possui nenhum vínculo legal. “Não precisa, obrigatoriamente, ter uma
destinação específica. A Prefeitura irá aplicar o dinheiro onde achar
necessário, é uma questão de política pública. Mas, deve ser revertido em
melhorias para a cidade”, conclui.
Análise:
‘Dinheiro público é de todos’
O fato
das prefeituras não usarem o dinheiro do IPTU no que deveriam é uma questão de
política pública e de um sistema viciado, devido aos inúmeros casos de
corrupção e mau uso do dinheiro público.
Por muito
tempo tinha-se a ideia errada de que o dinheiro público não era de ninguém.
Pelo contrário, é de todo mundo e deve ser usado em favorecimento da cidade e
do contribuinte. Porém, vai demorar muito para mudar essa mentalidade. Até
porque, quem assumir agora vai pegar a Prefeitura quebrada, cheia de dívidas.
Mas, o grande erro é pensarmos em curto prazo. A visão deve ser em longo prazo,
de no mínimo uma geração, pois é preciso mudar a mentalidade e desintoxicar
todo o sistema. Só assim teremos as melhorias e o bom uso dessa receita, como
deve ser.

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