Empresário presta queixa contra a Prefeitura de Anguera por suspeita de fraude na licitação do transporte escolar

Publicado por Osvaldo Cruz em 21/03/2019 às 8:27 pm Nenhum Comentário

Empresários do ramo de transporte prestam queixa crime contra o prefeito de Anguera Fernando Bispo, sobre alegação de fraude no processo licitatório para transporte escola

Foi aberto o processo licitatório para o transporte escolar da cidade de Anguera, o processo era em duas etapas,  varias empresas se apresentaram e apenas cinco participaram, o pregoeiro desclassificou quatro empresas ficando apenas a JML.
Após a abertura da habilitação vem a segunda sessão que é a apresentação dos veículos que farão o transporte escolar dos alunos e conforme o edital, os veículos deveriam está registrado em nomes da empresa  porém, a empresa só apresentou quatro veículos ônibus) que prestam serviços a Prefeitura de Aratuípe, sendo que apresentou também, veículos terceirizados que já prestando serviços a prefeitura de Anguera antes da homologação da licitação.  Um dos carros apresentados é de responsabilidade do irmão do ex prefeito e que foi nomeado recentemente na prefeitura – toda documentação foi acostada na representação protocolada na delegacia, que está com audiência marcada para dia 28/03, as 8:30.
A empresa também não apresentou motos e vans e carros utilitários registrados em nome da empresa o que mostra o descumprimento do edital. O processo pareceu direcionado, tanto que não foi lavrado a Ata,não constaram o nome da empresa e nem de nenhuma pessoa que estavam presentes na sessão publica (sobe alegação que estava com horário avançado e que iria constar) demonstrando tamanha arbitrariedade e ilegalidade. Depois foi publicada uma Ata com assinatura de uma senhora de nome Aramaia, que não estava presente na sessão.
Uma das empresas que foi desabilitada pelo pregoeiro sentindo que o ato foi arbitrário e irregular prestou queixa na delegacia e foi instaurado inquérito. Após a queixa prestada, A Prefeitura publicou no Diário Oficial a certidão Ata da segunda sessão,  reconhecendo  que a empresa JML não tinha condição e tinha irregularidade, não cumpriu o edital (não apresentou os veículos), A publicação da Prefeitura demonstra que a licitação foi toda ela ilegal e irregular, mesmo assim publicou a homologação.
Após o reconhecimento da empresa ganhadora e da constatação do não cumprimento do edital, a empresa vencedora, pediu um prazo de 90 dias para corrigir as falhas sendo que o prazo para a correção é de 48h, o que conota a suspeita de processo direcionado e indícios pratica de má fé.
Ainda pesa contra a empresa, que não tem garagem tem uma casa que é a sede. Os empresários viram o processo, como licitação viciada e direcionada, por isso prestaram queixa crime contra o prefeito com intuito de combater possível corrupção e fraude licitatória no município de Anguera.
O caso foi parar na delegacia que terá uma audiência no próximo dia 28 de março, onde o prefeito Fernando Bispo e os envolvidos serão ouvidos pelo delegado da policia cível dando andamento ao inquérito.

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