Saiba quanto cada município baiano receberá após leilão do pré-sal


Uma nota técnica foi elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que já seguiu para sanção presidencial, prevê que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Municípios da nossa região:
Amélia Rodrigues R$ 2.264.153,58
Conceição do Jacuípe R$ 2.587.604,09
Coração de Maria R$ 2.264.153,58
Feira de Santana R$ 10.085.967,74
Irará R$ 2.264.153,58
Pedrão R$ 970.351,53
Santo Amaro R$ 3.881.406,14
São Gonçalo dos Campos R$ 2.911.054,60
Teodoro Sampaio R$ 970.351,53
Terra Nova R$ 1.293.802,05

Redação CN