Governo reajusta salário mínimo para o ano de 2020; veja o novo valor


O governo anunciou nesta terça-feira (31/12) que o valor do salário mínimo será corrigido de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020. A medida entra em vigor nesta quarta-feira (1º de janeiro). A MP (medida provisória) com o novo valor, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial.
O valor do piso serve para balizar os pagamentos de benefícios assistenciais, previdenciários, além do abono salarial e do seguro-desemprego.
O reajuste concedido é superior ao aprovado no Orçamento de 2020, que previa uma alta para R$ 1.031. Além disso, indica que Bolsonaro quis conceder uma valorização superior ao esperado pelo mercado.
Há duas semanas, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que um reajuste acima da inflação no momento atual pode gerar desemprego em massa.
O aumento anunciado nesta terça é de 4,1% em relação ao salário mínimo atual (R$ 998) em linha com a última expectativa do mercado para o índice de preços (4,04%) no ano.
Guedes, porém, já considerava em dezembro que, por causa da alta nos preços, o salário mínimo poderia chegar a R$ 1.039 em 2020. O dado oficial de inflação só será divulgado em janeiro.
Segundo o governo, o reajuste teve que ser superior ao aprovado no Orçamento por causa da alta da inflação.
Os preços dos produtos no Brasil, em média, aceleraram em novembro e em dezembro. Um dos fatores é o valor das carnes, que subiu no fim do ano.
De acordo com a Constituição, o governo é obrigado a conceder um aumento que, pelo menos, compense a alta nos preços. O indicador de inflação usado para corrigir o salário mínimo é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais focado no consumo da população de renda mais baixa (com rendimento de 1 a 5 salários mínimos).
O comportamento desse índice no acumulado do ano só será divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no começo de janeiro. Mas o reajuste do salário mínimo precisa ser decidido antes do começo de 2020, para que passe a valer já no primeiro dia do ano.
De acordo com a última projeção de analistas de mercado, segundo o boletim Focus do Banco Central, o INPC deve encerrar 2019 com uma alta de 3,86%.
Com base nessa expectativa, o aumento nominal (apenas pela inflação) do salário mínimo deveria ser para aproximadamente R$ 1.036,50. O piso, tradicionalmente, tem um reajuste levemente maior para que o valor seja arredondado. Por isso, poderia chegar a R$ 1.037.
O aumento para R$ 1.039 foi discutido por ministros com Bolsonaro, que retornou ao Palácio da Alvorada nesta terça (31). O reajuste pode ser, portanto, acima da inflação, mas isso dependerá do dado a ser divulgado pelo IBGE.
De janeiro a novembro, o INPC acumulou uma expansão de 3,22%. Ou seja, bem próximo do reajuste inicialmente previsto no Orçamento para o salário mínimo.

Redação CN